Fonte do INEM diz que foi paga uma parte dos 20 milhões que entidades de saúde devem às corporações de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa pelos serviços de transporte
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) garante já ter liquidado, este mês, um total de 5,7 milhões de euros às corporações de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), relativos a serviços de transporte de doentes efectuados este ano. A regularização das dívidas às instituições que colaboram para o funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica foi eleita como "prioridade", explicou ontem ao DN fonte daquele organismo.
Assim, segundo o INEM, "nas duas últimas semanas" foram liquidados aos bombeiros e CVP os prémios de saída - montante que o INEM paga a cada corporação de bombeiros cada vez que são chamados a efectuar um serviço de emergência médica pré-hospitalar -, regularizando a situação até ao mês de Julho, inclusive.
A isto o INEM acresce os "subsídios trimestrais", cujo montante é pago por trimestre às corporações que têm uma ambulância daquele organismo. "Neste caso, os subsídios trimestrais foram já pagos até final do ano, apesar de estarmos ainda a meio do quarto trimestre", explicou a mesma fonte.
Números "demonstrativos do esforço e da vontade que o INEM está a fazer", sublinhou, para "ter as contas em dia relativamente aos seus parceiros, precisamente porque a sua colaboração é necessária e valorizada no âmbito do funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica".
Isto numa altura em que, como o DN revelou há dias, os bombeiros admitem que o serviço de transporte de doentes em ambulância pode parar em Janeiro, com corporações a entrarem em insolvência, face aos 20 milhões de euros de dívida por parte de entidades estatais, como hospitais ou administrações regionais de saúde.
Um cenário colocado pela Liga de Bombeiros Portugueses, que fala em "asfixia financeira" das corporações face ao "alargado prazo de pagamento" por parte das instituições de saúde, que no caso dos hospitais chega a mais de um ano.
Para monitorizar o montante em dívida, e "evitar que outras verbas se acumulem sem pagar", a partir de dia 18 este processo será monitorizado por uma equipa mista, criada pelo secretário de Estado da Saúde, e que visa "uniformizar para todo o País" a aplicação do Acordo para Transporte de Doentes.
É constituída por três elementos da Liga de Bombeiros e três da Direcção-Geral de Saúde. "É uma situação generalizada em todo o País. Se este trabalho de monitorizar os pagamentos falhar, em Janeiro estaremos a falar da progressiva falência das associações, o que seria gravíssimo", disse ao DN Rui Rama da Silva, que representa a Liga.
O INEM afirmou também ontem que vai pagar os vencimentos em atraso dos enfermeiros dos CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes) de Lisboa e Coimbra, relativos a Janeiro a Junho - 63 mil euros. Para os enfermeiros a decisão "peca por tardia".
"Após ter sido efectuado o levantamento das situações que aguardam regularização, o conselho directivo autorizou o pagamento aos enfermeiros que prestaram serviço nos CODU de Lisboa e Coimbra", concluiu.
Fonte: DN
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